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20 de Maio de 2024

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Ministro da saúde se reúne com prefeitos baianos em Salvador

Financiamento da saúde. Este é um dos assuntos do evento que acontece no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na próxima terça-feira (6), às 10h. O evento trata-se de uma convocação extraordinária do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que estará presente e vai falar também sobre as ações da saúde para 2018 e prestação de contas, incluindo recursos de 2017 e previsões para este ano.

Em convite extensivo aos secretários municipais de saúde, o ministro afirma que será a oportunidade de realizar uma reunião com prefeitos e gestores do estado. É necessário confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 61. 3315-2390...

Programa 'Internet para Todos' será apresentado para prefeitos baianos

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, junto com o senador baiano, Otto Alencar, apresentam nesta segunda-feira (29), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o programa 'Internet para Todos', que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro. A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano. Prefeitos de toda Bahia serão convidados para a solenidade.

"Uma cidade conectada traz oportunidade para todos os seus moradores. A internet é significado de inclusão e conhecimento. Por isso esse programa tem nosso apoio e reconhecimento", afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O 'Internet para Todos' tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o País. A ação de inclusão social tem início previsto para janeiro de 2018. O Programa exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades...

Fernando percorre cinco cidades do Agreste, conversando com prefeitos e lideranças políticas da região

O senador Fernando Bezerra Coelho encerrou nesta terça-feira (09) um giro pelo Agreste do Estado iniciado no sábado com uma visita a Bonito. O roteiro incluiu as cidades de Caruaru, Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns e ainda uma reunião com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), realizado num restaurante em Caruaru. Em todos os municípios ele conversou com importantes lideranças locais sobre os cenários da política e da economia, tanto nacional quanto estadual.

No sábado pela manhã Fernando esteve em Bonito, onde conversou com o grupo da ex-prefeita e ex-deputada Lúcia Heráclio e de Maroja Filho, segundo colocado nas eleições municipais de 2016. Depois, concedeu entrevista a uma rádio...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

Mais Infância convoca prefeitos e primeiras-damas para adesão ao programa

O encerramento das atividades do Programa Mais Infância, iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em 2017, lotou o auditório do Senai Cimatec, em Salvador, nesta terça-feira (5). Entre primeiras-damas municipais, gestores municipais e educadores, cerca de mil pessoas se uniram à primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, durante o 1º Seminário Estadual do Mais Infância, para discutir as ações realizadas neste ano e também as que serão implementadas em 2018, fortalecendo a rede de proteção à criança no estado.

A presidente das VSBA ainda destacou a convocação das primeiras-damas municipais para a participação no programa. "A gente chamou todas as primeiras-damas da Bahia. Eu mostrei a parte social, a parte do coração, e hoje elas conheceram a parte técnica do Mais Infância. As Voluntárias Sociais não conseguem fazer nada sozinhas. Por isso, nós precisamos da ajuda delas"...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

"Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país", assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter "moderado otimismo" de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um "parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM...

Protesto: prefeitos marcham até a residência oficial do presidente Temer com pedido de urgente socorro financeiro

Começou na manha desta quarta-feira, 22, a mobilização nacional de prefeitos brasileiros para pedir ajuda do governo federal. Diante da crise financeira, as prefeituras estão sem poder pagar décimo terceiro salário, honrar a folha de pagamento, assumir compromisso com fornecedores nem, muito menos, fazer investimentos nos municípios. Trata-se de um colapso total. A Bahia é o estado com maior representatividade no movimento – com 401 representantes. Ao todo, mais de 3 mil prefeitos se concentraram em frente ao Congresso Nacional e realizaram um ato em protesto. Às 15h, todos os gestores manifestantes seguem até a o Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente Temer.

No ato de protesto, o presidente da União dos municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, falou sobre a importância do movimento de rua, de prefeitos e vereadores pela causa municipalista. "Trata-se da maior marcha que o movimento municipalista já realizou. Os prefeitos exigem respeito e que, realmente, a União olhe para os municípios da Bahia e do Brasil", afirma Eures...

Pedido de Socorro: Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

A Bahia é o estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã desta quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao governo estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados.

Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos...

Maria da Penha defende que os prefeitos tenham em seus municípios, por menores que sejam, um Centro de Referência da Mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia.

Em entrevista à Agência Brasil a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, avaliou que, embora sejam positivas as alterações, essa não deveria ser a maior preocupação dos governantes. "Estão tentando mexer na lei quando, na verdade, o que ela precisa é ser implementada devidamente”, disse sobre a norma que em 2017 completou 11 anos...

Artigo - A demagogia dos prefeitos baianos

Por Genaldo de Melo

Nos anos recentes uma nova espécie de demagogia política vem acontecendo como se fosse a coisa mais natural do mundo. Prefeitos de cidades pequenas vem tentando, e até mesmo conseguindo convencer, de que diminuindo seus salários vão resolver os problemas econômicos das prefeituras.

É a mais nova e pura demagogia, porque diminuir salário de só uma pessoa não vai resolver problema nenhum, principalmente porque a maioria desses hipócritas tiram seus salários, elevado à potência dez ou mil, nas licitações públicas...

Recuperação de estradas e limpeza de aguadas são discutidas por prefeitos do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizou mais uma assembleia reunindo os Prefeitos dos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Canudos, e representantes dos municípios de Sento-Sé, Uauá, Casa Nova, Sobradinho e Pilão Arcado. Os gestores debateram o projeto de recuperação e manutenção de estradas que está em execução pelo Constesf, através de convênio com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Trechos que dão acesso a Sento-Sé, em Quixaba e Piçarrão, e o trecho da BA 316 à BR 235, entre Sobradinho e Casa Nova, já receberam serviços como capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, patrolamento, terraplanagem, drenagem e sinalização. "A próxima estrada que receberá nossos serviços é o trecho entre Juazeiro e Sobradinho. A nossa equipe irá, na próxima semana, começar a avaliação do local, a fim de melhorar o tráfego e garantir mais segurança a quem utiliza a via", anunciou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo...

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Polícia Federal investiga prefeitos do sul da Bahia por organização criminosa

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Fraternos, que tem como objetivo investigar uma organização criminosa envolvendo os prefeitos dos municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O nome da ação é devido ao grau de relação entre os investigados, que são parentes entre si e por envolver também familiares deles, segundo a PF.

Os suspeitos são Cláudia Oliveira, de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis; e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, todos do Partido Social Democrático (PSD). Eles teriam contratado empresas que eram relacionadas ao grupo familiar e fraudavam licitações, simulando uma competição entre elas. A fraude soma cerca de R$ 200 milhões...

Alcymar Monteiro alerta que alguns prefeitos estão acabando com os festejos juninos

O cantor e compositor Alcymar Monteiro participou na noite de ontem (26), na Câmara de Vereadores, da entrega do Título de Cidadão de Petrolina, ao diretor de programação da TV Grande Rio, Luciano Peixinho. Na oportunidade o cantor voltou a defender a música brasileira, a partir do Nordeste. "O legado da sanfona, zabumba e triângulo, a identidade do forró não pode ficar em segundo plano".

Alcymar apontou que "existe uma orquestração por parte de alguns prefeitos que não tem sensibilidade para o valor da música nordestina e que estão acabando com a cultura e os festejos juninos"...

Crise financeira faz prefeitos paralisarem atividades na quinta-feira (26)

Por conta da crise financeira que assola as prefeituras baianas, os gestores municipais fecharão as portas e realizarão mobilização amanhã quinta-feira (26). O objetivo da ação é chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a situação econômica das prefeituras. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os serviços essenciais serão mantidos. 

A paralisação ficou decidida após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios. Os prefeitos sairão da sede da UPB às 8h da manhã no dia 26 em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública com pauta municipalista. Na audiência, serão discutidos os repassem em atraso da saúde, transporte escolar, assistência social, entre outros. ..

Genário Rabelo se reúne com Comitiva da União Europeia para discutir Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, esteve quinta-feira (19) com membros da União Europeia (UE) para discutir a implementação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. O encontro aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e contou com a presença de outros prefeitos baianos que dialogaram sobre os impactos globais e ações de sustentabilidade nos municípios.

Os membros da UE buscam o comprometimento dos prefeitos com programas de baixa emissão de carbono preparando os municípios e financiando o desenvolvimento de políticas públicas para o clima e energia renovável...

Crise faz prefeitos fecharem as portas e buscar ajuda na Assembleia nesta quinta (26)

Movimento Pró-Município chama atenção para queda de receita e situação financeira

Após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios, quinta-feira (19), ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira (26) – as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos...

A chantagem de ACM Neto contra os prefeitos baianos

Quando todos já tinham em conta que os velhos métodos de se fazer política na Bahia, instrumentos dos resquícios dos últimos passos do coronelismo na Bahia personificado no Carlismo, haviam definitivamente acabado com o desaparecimento de Antonio Carlos Magalhães, eis que surge seu neto para querer de novo fazer renascer uma forma anacrônica de se fazer política que não combina mais com os tempos atuais.

Vozes, e não são poucas, dizem que ACM Neto (DEM) depois que viu que não ganha as eleições para o governador Rui Costa (PT) com a elegância que deve se caracterizar os tempos modernos na política, literalmente partiu para o ataque aos prefeitos municipais na Bahia, através da chantagem explícita, já que dispõe do poder da aliança com atual mandatário da República, que veio lá das bandas do Tietê...

Deputado denuncia chantagens contra prefeitos da base do governador Rui Costa

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) usou a tribuna nesta terça-feira (03) para denunciar casos de chantagens feitos por Democratas e partidos aliados aos prefeitos e lideranças do interior da Bahia, que se recusam a deixar a base do governador Rui Costa (PT). "A conversa do Democratas e seus aliados é que os trabalhos serão dificultados para aqueles que estão na base do governador. Inclusive, tivemos casos em que Sílvio Pinheiro, amigo pessoal do ACM Neto, afirmou a um prefeito que 'se não rompesse com o governador não iria liberar nada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação'. Não podemos permitir este tipo de manobras. Fazer política na base de ameaças é uma crueldade com a democracia e com os baianos", disse o deputado. 

Alex Lima ainda aproveitou o tempo de pronunciamento para ressaltar semelhanças entre a atuação política do prefeito de Salvador e o avô Antônio Carlos Magalhães. "Vivemos situações semelhantes no passado. Quando ele (ACM Neto) faz chantagem e atua contra a Bahia, como no caso do veto ao empréstimo do Banco do Brasil, termina seguindo o mesmo caminho do avô. A diferença é que os tempos são outros e a Bahia já não aceita mais truculência e arrogância. A resposta virá das urnas", disse. "Ainda faço questão de ressaltar que não adianta chantagear minhas lideranças, pois quem me trouxe para esta Casa Legislativa foi o povo da Bahia e somente o povo poderá decidir se serei novamente reconduzindo ou não", completou...

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